Processo 146518/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 14:39
Autuado em 19/04/2017 14:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1384/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1384/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
29/05/2018 Acórdão   1384/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Gestor atual ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
Gestor das Contas ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 16:28 do Protocolo 153755/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1384/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 568/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2249/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2018 14:32 DP  
13/07/2018 09:38 CMEX Informação nº 1459/2018 -
20/06/2018 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2018 -
20/06/2018 16:03 SMPJTC  
20/06/2018 11:37 5PC Ciência de Decisão nº 118/2018 -
20/06/2018 09:49 SMPjTC  
11/06/2018 15:56 S1C Acórdão nº 1384/2018 -
10/05/2018 14:47 GCNB  
09/05/2018 14:53 SMPJTC  
09/05/2018 11:27 5PC Parecer nº 323/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas.
08/05/2018 17:47 SMPjTC  
13/03/2018 09:35 CGM Instrução nº 187/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
07/02/2018 15:17 DP  
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 568/2018 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 277/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2249/2017 -

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